Perguntas frequentes

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O registro é um projeto sem fins lucrativos. Seu objetivo é fornecer um panorama não oficial da Heráldica (estudo dos brasões) e Vexilologia (estudo das bandeiras e flâmulas) no Brasil contemporâneo.

Para atingir esse objetivo, o registro oferece maneiras acessíveis e descomplicadas de requisitar e visualizar suas entradas.

Você pode requisitar o registro de um brasão pelo nosso formulário de pedidos. Alternativamente, você pode enviar todos os dados requeridos pelo formulário via e-mail.

O endereço de e-mail fornecido será posteriormente utilizado para confirmação dos dados e atualizações sobre o trâmite do registro — por isso, é muito importante o fornecimento de um endereço de e-mail ativo. Resolvidas as demais pendências, será enviada uma proposta de entrada, que deverá ser chancelada pelo usuário. Apenas após tal confirmação a entrada passará a constar oficialmente no site.

É registrável qualquer brasão ou bandeira, brasileiro ou estrangeiro, concedido ou assumido.

Cada brasão deve conter, minimamente, um escudo. Outros elementos, tais como timbre e divisa, são opcionais.

Deverão ser reformados brasões que:

  • não se adequem as regras e convenções mínimas da Heráldica;
  • sugiram foro de nobreza ou qualquer distinção social não reconhecida pelo Estado brasileiro;
  • apresentem mensagem de ódio;
  • sejam idênticos ou muito semelhantes a brasões ilustres ou presentes no registro.

Reserva-se o direito à aplicação de qualquer outro critério, à discrição do registro.

A concessão de um brasão ocorre, geralmente na forma de carta-patente, por chefe de Estado ou servidor legalmente acreditado. Requeremos apresentação de prova para registro de brasões concedidos.

Em todo o mundo — talvez a única exceção contemporânea seja a Escócia —, é permitido o uso público de brasões sem a necessidade de concessão anterior. Em locais em que não se prevê a concessão de brasões — como no próprio Brasil —, essa é a única maneira de se obter armas. Em algumas jurisdições, é vedada a usurpação de armas de terceiros.

Durante o Brasil Império, os brasões de armas eram concedidos. Sem tal concessão, não se era permitido ostentar publicamente qualquer brasão em jurisdição nacional. Os brasões precisavam ser rematriculados — o que equivale a uma nova concessão — a cada geração pelos herdeiros, de maneira não automática e mediante pagamento de taxa.

Apesar de não ser um registro oficial, ou seja, não ter validade jurídica, há muitas vantagens em se obter uma entrada, tais como:

  • Tornar público, ou mais visível, brasão assumido;
  • Distinguir armas próprias de "brasões de sobrenome" (ver próxima pergunta);
  • Evitar que outras pessoas assumam o mesmo brasão;
  • Demonstrar que um brasão era usado, pelo mesmo, desde uma determinada data;
  • Obter representação textual (brasonamento) ou artística de um brasão.

Resposta curta: depende.

Em geral, brasões não pertencem a um sobrenome ou uma família inteira, mas a uma linhagem específica, ou seja, aos descedentes diretos do primeiro possuidor daquele brasão. Como deve ser evidente, nem todos com o mesmo sobrenome pertencem à mesma família e, portanto, provavelmente não podem utilizar o mesmo brasão.

Se capaz de provar descendência direta — em algumas jurisdição, tal definição é mais restrita do que em outras — a armas concedidas ou legalmente assumidas, seu brasão é mais que bem-vindo. Caso contrário, estaremos felizes em ajudar a desenhar seu próprio brasão.

No dia 10 de junho de 1128, o rei Henrique I da Inglaterra investiu como cavaleiro seu futuro genro, Godofredo V de Anjou. Se os relatos estiverem certos, naquela cerimônia, Godofredo recebeu o primeiro brasão de armas precisamente datado: um escudo azul, com seis leões de ouro.

No aniversário dessa data, heraldistas de todo o mundo comemoram, desde 2013, o Dia Internacional da Heráldica, uma ocasião para celebrar a Heráldica em toda sua amplitude e diversidade.

O registro orgulhosamente apoia essas celebrações.